Termos de uso

Termos e Condições de Uso - r38

1. Introdução e Aceite

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma r38, operada pela R38 Soluções Tecnológicas Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Gestão Financeira, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Objeto e Serviços

A r38 é uma plataforma especializada na distribuição e disponibilização de softwares focados em gestão financeira. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, o licenciamento, download e atualização de ferramentas tecnológicas destinadas a otimizar processos financeiros para indivíduos e empresas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da r38, o usuário deve ter capacidade civil plena segundo a legislação brasileira. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A R38 Soluções Tecnológicas Ltda. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou suspeitas de fraude.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a r38, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Não interferir na segurança ou integridade dos servidores da r38;
• Utilizar os softwares baixados estritamente dentro dos limites das licenças adquiridas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma r38, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o próprio software, é de propriedade exclusiva da R38 Soluções Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução não autorizada de qualquer material resultará em medidas judiciais cabíveis.

6. Limitação de Responsabilidade

A r38 envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, a R38 Soluções Tecnológicas Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas, vírus ou invasões de terceiros no dispositivo do usuário;
• Resultados financeiros obtidos através do uso dos softwares, sendo a gestão financeira de inteira responsabilidade do usuário;
• Interrupções temporárias do serviço para manutenção ou atualizações.

7. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site r38. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A R38 Soluções Tecnológicas Ltda. poderá encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por determinação legal.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro.